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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Recurso de revista. Princípio da unirrecorribilidade. Preclusão consumativa.
Interposição concomitante e pela mesma parte de agravo regimental e recurso de revista que atacam a mesma decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:50
Exigência de título de eleitor e documento com foto no ato da votação é inconstitucional
De acordo com o parecer, a apresentação concomitante de dois documentos oficiais no dia da eleição pode impor empecilhos ao exercício da cidadania
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas.
Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:03
Transportadora é condenada ao pagamento de multa e indenização por litigar de má-fé
transportadora e, de forma concomitante, acolheu cobrança movida por oficina mecânica por serviços prestados àquela e não quitados
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:00
Ilegal o exercício de qualquer outra função remunerada, quando em regime de dedicação exclusiva
Turma condenou servidor a pagar multa de R$ 3 mil reais por exercer atividade advocatícia concomitante ao cargo de professor da UFU
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:30
Empregada de área comercial não consegue enquadramento como radialista
de anúncios na área comercial de forma concomitante com a função de criação
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:37
Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador
A ministra esclareceu que o entendimento do TST tem sido o de que o exercício concomitante das duas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Horas extras. Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.
, da CLT é necessário que restem preenchidos, de forma concomitante.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 11:48
Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:42
Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa
Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Locação de computadores para acesso à internet. Lan house. Taxa de polícia e de serviço. Base de cálculo. Fato gerador idêntico.
"Afigura-se bis in idem a cobrança concomitante de taxas, independentemente da denominação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:03
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:00
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
/m² durante a radioterapia por dois meses de tratamento concomitante, conforme dispõe o laudo médico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:10
Férias compradas. Pagamento em dobro.
Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:50
Férias compradas.
Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:50
Agravo de instrumento em mandado de segurança.
Reajuste de matrícula. Concessão de medida liminar determinando que autoridade administrativa efetue a matrícula, havendo vaga disponível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:05
Contrato de experiência. Limite final. Ausência.
Invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:40
Horas extraordinárias.
Ao fixar o intervalo para descanso entre a jornada normal e a extraordinária, não concedeu direito desarrazoado às trabalhadoras, mas, aocontrário, objetivou preservar as mulheres do desgaste decorrente do labor em sobrejornada, que é reconhecidamente nocivo a todos empregados.